28/05/2025 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VIANA BARBOSA - EXCLUÍDA
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
21/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/08/2024 12:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/08/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/08/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/08/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:47

Decisão interlocutória
31/07/2024 16:41

Juntado(a)
31/07/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/07/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 01/07/2024
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 01/07/2024
21/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086984-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VIANA BARBOSA EDITAL Nº 510012777812 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50869849220214025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VIANA BARBOSA, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.080,72 (um mil, oitenta reais e setenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .

Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VIANA BARBOSA E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 19/03/2024.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 578542265321
20/03/2024 12:13

Intimação por Edital
20/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
20/03/2024 09:50

Expedição de Edital - citação e intimação
18/03/2024 21:09

Determinada a intimação
18/03/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 20:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
12/01/2024 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
19/12/2023 18:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/12/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/12/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 18:31

Decisão interlocutória
13/12/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/11/2023 16:21:05)
28/11/2023 16:24

Juntado(a)
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/11/2023 23:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
10/10/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
20/09/2023 19:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
17/08/2023 17:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/08/2023 17:48

Decisão interlocutória
29/06/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/05/2023 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2023 21:13

Decisão interlocutória
05/05/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 23:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
15/03/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
28/02/2023 17:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/02/2023 13:00

Juntado(a)
08/02/2023 12:28

Decisão interlocutória
08/02/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 11:52

Juntado(a)
02/02/2023 08:56

Decisão interlocutória
01/02/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/11/2022 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/11/2022 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
28/10/2022 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
24/10/2022 20:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2022 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 11:22

Juntada de Certidão
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/09/2022 15:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 11:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
09/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/07/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
28/07/2022 14:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/07/2022 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2022 12:08

Determinada a intimação
19/07/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2022 13:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/06/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2022 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
10/06/2022 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
09/06/2022 14:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2022 13:52

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2022 16:17

Decisão interlocutória
30/05/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2022 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
09/03/2022 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
17/01/2022 12:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/01/2022 17:04

Decisão interlocutória
11/01/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2021 12:27

Juntada de Petição
29/12/2021 09:16

Juntada de Petição
16/12/2021 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2021 11:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/11/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 21:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
15/09/2021 16:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2021 14:30

Juntada de Certidão
30/08/2021 22:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 17:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/08/2021 11:17

Determinada a citação
12/08/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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