10/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158143220244020000/TRF2
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/03/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 11:37

Decisão interlocutória
04/02/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/11/2024 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158143220244020000/TRF2
08/11/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 16:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50158143220244020000/TRF2
07/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:36

Decisão interlocutória
20/09/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 01/07/2024
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 01/07/2024
21/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099157-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JRS CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA EDITAL Nº 510012765949 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50991578020234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JRS CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-99, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$71.044,84 (setenta e um mil, quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .

Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado: JRS CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-99 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 18/03/2024.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 822849083223
20/03/2024 12:14

Intimação por Edital
20/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
20/03/2024 09:50

Expedição de Edital - citação e intimação
14/03/2024 21:54

Determinada a intimação
14/03/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
05/02/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 13:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/01/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
16/01/2024 16:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2024 16:04

Juntado(a)
16/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:22

Juntado(a)
30/11/2023 12:16

Juntado(a)
23/11/2023 10:02

Juntado(a)
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2023 18:19

Decisão interlocutória
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 12:32

Juntada de Petição
06/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2023 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
15/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 19:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:18

Determinada a citação
05/10/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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