TRF2 - 5002804-57.2023.4.02.5107

20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/06/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/06/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 17:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/05/2024 12:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/04/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/04/2024 12:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES

18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/03/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/03/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 16:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/02/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:46

Juntada de Certidão

23/02/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

28/12/2023 00:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

27/12/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/12/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/12/2023 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/12/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/12/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2023 14:30

Julgado procedente o pedido

07/12/2023 02:47

Alterado o assunto processual

01/09/2023 16:34

Conclusos para julgamento

15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/08/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/08/2023 14:08

Juntada de Petição

30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/06/2023 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/06/2023 11:12

Determinada a citação

20/06/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023 09:46

Distribuído por sorteio