STJ - 5092151-56.2022.4.02.5101

02/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 02/04/2025

11/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 39028/2025 - EDcl

11/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1141543/2024 - EDcl

10/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039028 - EDcl no REsp 2160207 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 20:10

Embargos de Declaração de AC MORENO CLINICA MEDICA E CIRURGICA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00039028 - EDcl no REsp 2160207

06/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141543 - EDcl no REsp 2160207 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 20:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2024/01141543 - EDcl no REsp 2160207

19/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 18/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 39028/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 465.

27/01/2025 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 44999/2025

27/01/2025 07:52

Protocolizada Petição 44999/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2025

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2025 Petição Nº 39028/2025 -

23/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39028/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39028/2025

22/01/2025 16:40

Protocolizada Petição 39028/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025

31/12/2024 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/12/2024 Petição Nº 1141543/2024 -

30/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1141543/2024. Publicação prevista para 31/12/2024)

27/12/2024 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1141543/2024

27/12/2024 10:58

Protocolizada Petição 1141543/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/12/2024

23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 20:00

Não conhecido o recurso de AC MORENO CLINICA MEDICA E CIRURGICA LTDA

29/07/2024 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/07/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/07/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO