02/09/2024 15:46

Baixa Definitiva
02/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 02:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074740-11.2024.4.02.9666/TRF (Edimara Barbosa Alves)
31/08/2024 02:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074739-26.2024.4.02.9666/TRF (Markus Augustus Mallet Pereira)
31/08/2024 02:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074738-41.2024.4.02.9666/TRF (JOSIAS SALUSTRIANO DA SILVA)
01/08/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-84 processada no TRF2 com o no. 50747384120244029666/TRF (Markus Augustus Mallet Pereira)
01/08/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-84 processada no TRF2 com o no. 50747392620244029666/TRF (Markus Augustus Mallet Pereira)
01/08/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-84 processada no TRF2 com o no. 50747384120244029666/TRF (Edimara Barbosa Alves)
01/08/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-84 processada no TRF2 com o no. 50747401120244029666/TRF (Edimara Barbosa Alves)
01/08/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-84 processada no TRF2 com o no. 50747384120244029666/TRF (JOSIAS SALUSTRIANO DA SILVA)
30/07/2024 12:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-84
30/07/2024 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
30/07/2024 12:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-84
30/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2024 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-84
11/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 07:47

Determinada a intimação
06/05/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2024 08:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
06/05/2024 08:18

Transitado em Julgado
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030600-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSIAS SALUSTRIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2024 14:00 Sequencial: 108
07/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/01/2024 14:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/01/2024 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
19/01/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/12/2023 22:07

Juntada de Petição
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
05/12/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/11/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/11/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2023 19:05

Conclusos para julgamento
08/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 11:04

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 15:50

Conclusos para julgamento
24/10/2023 16:49

Juntada de Petição
19/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:11

Juntado(a)
16/08/2023 20:52

Alterado o assunto processual
31/07/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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