TRF2 - 5002738-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:07
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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31/01/2025 12:16
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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31/01/2025 12:16
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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18/01/2025 13:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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13/09/2024 23:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002738722023402000020240913230124
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13/09/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/09/2024 17:20
Despacho
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12/09/2024 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/09/2024 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
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12/09/2024 15:53
Juntada de Petição
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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28/08/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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23/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/08/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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11/08/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/08/2024 13:52
Recurso Especial não admitido
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05/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/08/2024 16:49
Juntada de Certidão
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05/08/2024 15:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/08/2024 15:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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05/08/2024 14:44
Juntada de Petição
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17/07/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002738-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: COMERCIO DE CONCRETO TEREMIX DE TERESOPOLIS LTDA ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO AURELIO AMBAR NAYA INTERESSADO: MARIA LUCIA PETROSINO DIMAS NAYA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
-
08/05/2024 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/05/2024 07:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
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07/05/2024 19:43
Juntada de Petição
-
03/05/2024 17:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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03/05/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002738-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMERCIO DE CONCRETO TEREMIX DE TERESOPOLIS LTDA ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO AURELIO AMBAR NAYA INTERESSADO: MARIA LUCIA PETROSINO DIMAS NAYA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
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27/04/2023 15:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
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19/04/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/04/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/04/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/03/2023 14:34
Decisão interlocutória
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06/03/2023 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 227 do processo originário.Número: 50034827220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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