14/11/2024 19:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017274882023402000020241114190739
14/11/2024 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2024 09:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
11/09/2024 19:38

Juntada de Petição
10/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/09/2024 17:24

Negado seguimento a Recurso Especial
09/09/2024 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/08/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/07/2024 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 10:44

Juntada de Petição
15/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/07/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
18/06/2024 10:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011428-05.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 73
17/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/06/2024 12:09

Juntada de Petição
14/06/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
13/06/2024 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 22:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/06/2024 13:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
03/06/2024 18:12

Juntada de Petição
17/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
17/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017274-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/05/2024 19:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59 Sequencial: 160
16/05/2024 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/05/2024 13:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
14/05/2024 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/04/2024 13:25

Juntada de Petição
16/04/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/04/2024 22:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
02/04/2024 18:17

Juntada de Petição
02/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
27/03/2024 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 22:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2024 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
25/03/2024 14:43

Juntada de Petição
22/03/2024 16:28

Juntado(a)
22/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 16:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:59

Retirado de pauta
15/03/2024 12:57

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:06

Juntada de Petição
11/03/2024 19:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017274-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/03/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/03/2024 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59 Sequencial: 169
08/03/2024 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
20/02/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
20/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/01/2024 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
15/01/2024 14:04

Determinada a intimação
27/11/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
27/11/2023 13:05

Juntado(a)
24/11/2023 16:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
22/11/2023 16:27

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB08 para GAB27)
22/11/2023 14:28

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
22/11/2023 12:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
21/11/2023 18:59

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB08
21/11/2023 18:59

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 17/11/2023 17:40:57)
17/11/2023 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 17/11/2023 17:38:26)
03/11/2023 21:01

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
03/11/2023 20:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
31/10/2023 17:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 360 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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