04/08/2025 19:40

Baixa Definitiva
04/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
31/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147811-12.2025.4.02.9666/TRF (FRANK DA SILVA CONSULTORIA JURIDICA)
31/07/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147810-27.2025.4.02.9666/TRF (CELIA REGINA ROMANELI DE OLIVEIRA)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-93 processada no TRF2 com o no. 51478111220254029666/TRF (FRANK DA SILVA CONSULTORIA JURIDICA)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-93 processada no TRF2 com o no. 51478102720254029666/TRF (FRANK DA SILVA CONSULTORIA JURIDICA)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-93 processada no TRF2 com o no. 51478102720254029666/TRF (CELIA REGINA ROMANELI DE OLIVEIRA)
13/06/2025 14:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-93
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 10:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-93
05/05/2025 14:43

Juntada de Petição
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:43

Juntada de Petição
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/03/2025 17:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/03/2025 14:09

Juntada de Petição
06/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 13:55

Juntada de Petição
11/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/09/2024 22:43

Determinada a intimação
10/09/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 02:25

Juntada de Petição
25/07/2024 00:47

Juntada de Petição
17/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/06/2024 15:00

Juntada de Petição
10/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
02/04/2024 15:31

Transitado em Julgado
02/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/03/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023177-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CELIA REGINA ROMANELI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2024 14:00 Sequencial: 112
19/12/2023 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/12/2023 16:05

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/11/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 12:30

Despacho
24/10/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/10/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2023 15:57

Juntada de Petição
02/10/2023 20:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/10/2023 19:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
20/09/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/09/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/09/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/09/2023 08:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:13

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 18:27

Alterado o assunto processual
30/08/2023 17:04

Conclusos para julgamento
14/08/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2023 18:10

Conclusos para julgamento
12/04/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/01/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:02

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2022 14:50

Conclusos para julgamento
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022 12:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 12:39

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2022 08:48

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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