TRF2 - 0004409-83.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
27/11/2024 16:30
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/10/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/09/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2024 15:34
Não conhecido o recurso
-
25/09/2024 17:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/07/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
11/07/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/07/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 17:56
Negado seguimento a Recurso Especial
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 07:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/04/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/04/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/03/2024 13:11
Juntado(a)
-
24/03/2024 22:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0004409-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JUAREZ ALBUQUERQUE CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/02/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/02/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
19/02/2024 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
05/02/2024 17:38
Juntado(a)
-
19/05/2023 18:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/01/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/01/2022 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/01/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/01/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 07:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/01/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/01/2022 18:31
Despacho
-
10/11/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2021 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/11/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2021 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002860-38.2019.4.02.5101
Vanda Maria de Melo Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 16:09
Processo nº 5001591-43.2023.4.02.5001
Marcos Antonio de Oliveira Mourao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 16:37
Processo nº 5000039-50.2024.4.02.9999
Samantha Raquel Guedes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:34
Processo nº 5016960-41.2023.4.02.5110
Atair da Silva Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 13:34
Processo nº 5000120-20.2022.4.02.5003
Almir Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 15:32