TRF2 - 5010345-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 07:58
Baixa Definitiva
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04/06/2024 07:58
Transitado em Julgado
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2024 14:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50973705020224025101/RJ
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/04/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/04/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/04/2024 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 14:19
Juntada de Certidão
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15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010345-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: WALESKA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS (OAB BA066980) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2023 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2023 12:43
Juntada de Petição
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/07/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 14:12
Não Concedida a tutela provisória
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07/07/2023 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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