12/09/2024 11:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
12/09/2024 11:49

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
09/09/2024 10:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/07/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/07/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/07/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/07/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/07/2024 17:40

Juntada de Petição
16/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:14

Juntado(a)
11/07/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001413-58.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 17:01

Juntado(a)
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 1
02/05/2024 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/05/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
02/05/2024 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 112
02/05/2024 13:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
02/05/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
02/05/2024 13:52

Juntada de Petição
30/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
16/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/04/2024 10:53

Juntada de Petição
15/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/03/2024 18:29

Juntado(a)
20/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001413-58.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 154
26/02/2024 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/02/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/02/2024 12:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 89
22/02/2024 14:28

Juntada de Petição
20/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
23/01/2024 22:37

Juntada de Petição
22/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/01/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/01/2024 16:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/05/2023 00:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 15:24

Juntada de Petição
12/04/2023 15:30

Recebidos os autos do STF
07/05/2021 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/05/2021 11:12

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/05/2021 23:57

Juntada de Certidão
28/04/2021 09:14

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/04/2021 02:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
26/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/03/2021 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
03/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 60
23/02/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/02/2021 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
22/02/2021 18:37

Juntada de Petição
21/02/2021 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2021 09:00

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
21/02/2021 09:00

Recurso Extraordinário admitido
21/02/2021 09:00

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
21/02/2021 09:00

Recurso Especial Admitido
14/01/2021 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/01/2021 15:17

Juntada de Certidão
14/01/2021 10:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/01/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
16/12/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2020 15:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/12/2020 13:56

Juntada de Petição
16/12/2020 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/11/2020 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/11/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
23/11/2020 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
14/11/2020 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/11/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
11/11/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/11/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/11/2020 14:01

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
10/11/2020 18:49

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
09/11/2020 20:55

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
09/11/2020 20:14

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
29/10/2020 15:30

Lavrada Certidão
21/10/2020 13:53

Lavrada Certidão
21/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020 Data da sessão: 03/11/2020 13:00:00
09/10/2020 17:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/10/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2020 15:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2020 13:00 Sequencial: 143
05/08/2020 09:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
05/08/2020 01:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
22/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
20/07/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/07/2020 12:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2020 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/07/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2020 16:39

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
10/07/2020 19:25

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
10/07/2020 19:19

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
06/07/2020 17:49

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
06/07/2020 16:14

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
26/06/2020 14:22

Lavrada Certidão
23/06/2020 17:47

Juntada de Petição
18/06/2020 13:00

Lavrada Certidão
10/06/2020 14:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2020
09/06/2020 17:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/06/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2020 14:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2020 13:00:00 Sequencial: 82
07/08/2019 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/08/2019 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/08/2019 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/07/2019 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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