TRF2 - 5003366-39.2023.4.02.5116
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
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12/11/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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12/11/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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12/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 17:43
Juntada de Certidão
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30/10/2024 16:10
Juntada de Petição
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30/10/2024 10:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099285-48.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/10/2024 10:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099284-63.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE LEITE DA SILVA)
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11/10/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
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10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-55 processada no TRF2 com o no. 50992854820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-55 processada no TRF2 com o no. 50992846320244029666/TRF (LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA)
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01/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-55 processada no TRF2 com o no. 50992846320244029666/TRF (PEDRO HENRIQUE LEITE DA SILVA)
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30/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 15:31
Baixa Definitiva
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30/09/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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28/09/2024 17:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-55
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24/09/2024 05:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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21/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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10/09/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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10/09/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
05/09/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153
-
05/09/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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05/09/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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05/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2024 18:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-55
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
29/08/2024 16:12
Juntada de Petição
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20/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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19/08/2024 22:11
Juntada de Petição
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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18/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:07
Determinada a intimação
-
16/07/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 14:54
Juntada de peças digitalizadas
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02/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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17/06/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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17/06/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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13/06/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
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13/06/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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13/06/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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13/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/06/2024 15:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-55
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06/06/2024 12:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
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06/06/2024 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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27/05/2024 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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10/05/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
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08/05/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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08/05/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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08/05/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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30/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 12:02
Juntada de Petição
-
29/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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29/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 14:40
Determinada a intimação
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25/04/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2024 17:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/04/2024 13:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJJUS504
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18/04/2024 13:33
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
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18/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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15/03/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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15/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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13/03/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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13/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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13/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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12/03/2024 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 16:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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11/03/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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28/02/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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28/02/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003366-39.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE LEITE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: PATRICIA FERRAZ LEITE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:46
Juntada de Certidão
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23/02/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
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19/12/2023 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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19/12/2023 03:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
19/12/2023 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/12/2023 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/12/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2023 00:50
Juntada de Petição
-
02/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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21/11/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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16/11/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
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20/10/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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20/10/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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19/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2023 17:50
Julgado procedente em parte o pedido
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11/10/2023 17:01
Conclusos para julgamento
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11/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
11/09/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/09/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 16:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/08/2023 04:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
25/08/2023 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/08/2023 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/08/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 10:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/08/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/08/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/07/2023 03:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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11/07/2023 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 17:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE LEITE DA SILVA <br/> Data: 15/08/2023 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
-
05/07/2023 17:36
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 15
-
05/07/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2023 09:52:05)
-
05/07/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2023 09:52:05)
-
05/07/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2023 09:52:05)
-
05/07/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - 05/07/2023 09:52:56)
-
05/07/2023 09:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE LEITE DA SILVA <br/> Data: 08/08/2023 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
-
05/07/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2023 05:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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22/06/2023 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/06/2023 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 13:51
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
19/06/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 15:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/06/2023 15:30
Determinada a citação
-
05/05/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 14:15
Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Deficiente
-
05/05/2023 03:43
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)
-
05/05/2023 03:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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