TRF2 - 5000957-66.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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18/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 14:19
Juntada de Certidão
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15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000957-66.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCELE ALVARENGA FALQUETO (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYMARA CARDIN DA FONSECA (OAB ES022838) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VIVACE ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
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11/01/2024 10:15
Juntada de Petição
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04/12/2023 05:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/12/2023 23:17
Juntada de Petição
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01/12/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2023 12:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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04/10/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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