TRF2 - 5001983-45.2022.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

CPF *45.***.*40-97

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 03/10/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 02/10/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2024 02:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079736-52.2024.4.02.9666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/09/2024 02:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079735-67.2024.4.02.9666/TRF (MARIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS)

  • 23/09/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 16/08/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 14/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-04 processada no TRF2 com o no. 50797365220244029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 14/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-04 processada no TRF2 com o no. 50797356720244029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 14/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-04 processada no TRF2 com o no. 50797356720244029666/TRF (MARIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS)

  • 13/08/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 17:12

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 11:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-04

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 08/08/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 119

  • 07/08/2024 16:06

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 26/07/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 14:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-04

  • 26/07/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 21:50

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 24/06/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 28/05/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 27/05/2024 21:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 18/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 16:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/04/2024 13:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE14

  • 18/04/2024 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

  • 18/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 16/04/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 12/03/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 11/03/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001983-45.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 23/02/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 30/01/2024 17:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 30/01/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/12/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/12/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 08/11/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/11/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 16:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/07/2023 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/07/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/07/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 09/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/04/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 03/04/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/04/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 14:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2022 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 22:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/12/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 10:42

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 01/12/2022 16:15

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 01/12/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/11/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/11/2022 19:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 25/11/2022 19:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 25/11/2022 13:06

    Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA

  • 24/11/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/11/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/11/2022 18:54

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/07/2022 14:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/07/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 13:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/06/2022 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 29/04/2022 14:02

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2022 13:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/04/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/04/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/04/2022 07:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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