TRF2 - 5016529-34.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 11:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016529342023402510120240925113104

  • 24/09/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/09/2024 16:29

    Despacho

  • 23/09/2024 17:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/07/2024 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/07/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/07/2024 15:57

    Recurso Especial não admitido

  • 01/07/2024 18:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/07/2024 18:04

    Juntada de certidão

  • 28/06/2024 18:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/06/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2024 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/04/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/04/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:18

    Juntada de certidão

  • 15/03/2024 12:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5016529-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159

  • 16/01/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/01/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/01/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/01/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/01/2024 19:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/01/2024 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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