TRF2 - 5006108-19.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006108192022402510120241127100825
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26/11/2024 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/11/2024 16:16
Recurso Especial Admitido
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26/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2024 13:52
Juntada de certidão
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14/11/2024 06:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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20/10/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/10/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/10/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2024 15:53
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
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20/09/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/09/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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23/08/2024 18:22
Juntada de certidão
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5006108-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIO FERNANDO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIO JOSE ARRUDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
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16/05/2024 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/05/2024 08:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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16/04/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/04/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 14:19
Juntada de certidão
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15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006108-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIO FERNANDO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIO JOSE ARRUDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160
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30/01/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/01/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2024 20:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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26/01/2024 13:15
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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