TRF2 - 5002593-48.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MATHEUS MARCARINI LABUTO

CPF *84.***.*62-81

ROGER LABUTO DE BARROS

CPF *78.***.*84-08

Advogados

ALINE SIMONELLI MOREIRA

OAB: 020548/ES

CPF *29.***.*64-82

ORONDINO JOSE MARTINS NETO

OAB: 007514/ES

CPF *07.***.*43-48

LORENA PINTO BARBOZA SANTANA

OAB: 017744/ES

CPF *96.***.*53-12

CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA

OAB: 017676/ES

CPF *53.***.*51-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 17:50

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 18/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 15/10/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 14/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/10/2024 17:57

    Despacho

  • 20/09/2024 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 02/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 01:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065120-72.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2024 01:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065119-87.2024.4.02.9666/TRF (Aline Simonelli Moreira)

  • 31/08/2024 01:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065118-05.2024.4.02.9666/TRF (MATHEUS MARCARINI LABUTO)

  • 04/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-35 processada no TRF2 com o no. 50651207220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 04/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-35 processada no TRF2 com o no. 50651198720244029666/TRF (Aline Simonelli Moreira)

  • 04/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-35 processada no TRF2 com o no. 50651180520244029666/TRF (MATHEUS MARCARINI LABUTO)

  • 28/06/2024 13:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-35

  • 28/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 17/06/2024 20:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 17/06/2024 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 17/06/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 11/06/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 11/06/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 10/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/06/2024 15:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-35

  • 07/06/2024 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 28/05/2024 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 16:43

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 30/04/2024 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 14:28

    Despacho

  • 30/04/2024 12:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2024 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 29/04/2024 09:04

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 26/03/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 26/03/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 04/03/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/03/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002593-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 540) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MATHEUS MARCARINI LABUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SIMONELLI MOREIRA (OAB ES020548) ADVOGADO(A): CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB ES017676) ADVOGADO(A): ORONDINO JOSE MARTINS NETO (OAB ES007514) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROGER LABUTO DE BARROS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SIMONELLI MOREIRA (OAB ES020548) ADVOGADO(A): CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB ES017676) ADVOGADO(A): ORONDINO JOSE MARTINS NETO (OAB ES007514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 540

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 14/12/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/12/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/12/2023 05:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/12/2023 10:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/12/2023 18:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/12/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/12/2023 12:09

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/12/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/12/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 14/11/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 62

  • 06/11/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/11/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/10/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:43

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2023 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 14/07/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 29/06/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 13:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/06/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/06/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 19/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS MARCARINI LABUTO <br/> Data: 22/06/2023 às 08:00. <br/> Local: CLÍNICA DE OLHOS - Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Can

  • 19/05/2023 13:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 30, 31 e 29

  • 19/05/2023 13:42

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS MARCARINI LABUTO <br/> Data: 21/06/2023 às 08:00. <br/> Local: CLÍNICA DE OLHOS - Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Can

  • 11/05/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/04/2023 07:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 18/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2023 15:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2023 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/03/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/03/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 15:36

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/03/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2023 13:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2023 15:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 15:04

    Despacho

  • 10/03/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 02/02/2023 09:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 09:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 09:47

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 00:58

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 31/01/2023 20:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004728-20.2020.4.02.5104

Enzo Modesto Fernandes

Os Mesmos

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5004728-20.2020.4.02.5104

Fernanda Cristina Modesto Moreira Fernan...

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2020 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5002184-63.2023.4.02.5004

Ana Beatriz Araujo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 5008285-73.2020.4.02.5117

Marli Pessanha Donato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samuel Matos da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5094983-28.2023.4.02.5101

Maria Renaldina Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 13:18

Exibir Processo