TRF2 - 5000844-50.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:11
Juntada de Petição
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11/09/2025 10:56
Juntada de Petição
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14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/06/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2025 02:02
Decisão interlocutória
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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29/04/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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26/03/2025 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/02/2025 08:30
Juntada de Petição
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14/02/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 10:52
Juntada de peças digitalizadas
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11/02/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 13:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/07/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2024 17:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024
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21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024
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21/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000844-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO DE MENEZES LEITAO EXECUTADO: CORRETA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 510012778179 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MARCELO DE MENEZES LEITAO e CORRETA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50008445020244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARCELO DE MENEZES LEITAO, CPF: *73.***.*44-79 e CORRETA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-58, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022301196124 e 7062303106172, para crédito a favor da exeqüente de R$ 889.053,13, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/03/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
20/03/2024 15:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
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20/03/2024 12:15
Expedição de Edital - citação
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07/02/2024 08:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2024 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2024 16:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/01/2024 17:03
Determinada a citação
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09/01/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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