TRF2 - 5009392-80.2019.4.02.5120

01/07/2025 12:05

Baixa Definitiva

01/07/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

30/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025 13:25

Juntada de Petição

27/05/2025 10:59

Conclusos para julgamento

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025 19:19

Determinada a intimação

21/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/01/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 12:08

Determinada a intimação

13/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/10/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 15:13

Determinada a intimação

04/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 20:16

Juntada de Petição

26/06/2024 18:59

Determinada a intimação

26/06/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/06/2024 18:50

Juntada de Petição

06/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024 11:52

Despacho

05/06/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50093928020194025120/TRF2

27/04/2021 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

26/04/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/04/2021 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/04/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2021 12:11

Determinada a intimação

01/04/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2021 15:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO' para 'APELAÇÃO'

29/03/2021 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/03/2021 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 07:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/03/2021 12:28

Juntada de Petição

04/03/2021 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/03/2021 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/02/2021 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/02/2021 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/02/2021 11:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

19/02/2021 07:43

Autos com Juiz para Sentença

03/12/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

24/11/2020 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/11/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

16/11/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2020 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência

13/08/2020 16:26

Autos com Juiz para Sentença

12/07/2020 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/07/2020 22:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

06/07/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020 12:11

Juntada de Petição

03/06/2020 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/06/2020 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

27/05/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/05/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

06/05/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020 12:13

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

29/04/2020 14:16

Autos com Juiz para Sentença

17/04/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/04/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

16/04/2020 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/04/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/04/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2020 17:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/04/2020 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020 17:37

Juntada de Petição

04/03/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/02/2020 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

13/02/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

28/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/12/2019 17:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2019 12:04

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

17/12/2019 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG03F para RJNIG02S)

17/12/2019 15:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/12/2019 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

22/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

12/11/2019 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019 20:57

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

08/11/2019 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019 17:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL - FUNDO DA MARINHA MERCANTE NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

01/11/2019 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/10/2019 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

30/10/2019 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019 14:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/10/2019 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2019 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/10/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/10/2019 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019 15:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/10/2019 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2019 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/09/2019 16:09

Distribuído por sorteio