TRF2 - 5001227-41.2023.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

MARIO DA CONCEICAO SANTOS

CPF *06.***.*99-10

Advogados

LEANDRO FRANCISCO SANTOS

OAB: 091370/RJ

CPF *86.***.*75-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/09/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/09/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 22:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072111-64.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 22:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072110-79.2024.4.02.9666/TRF (MARIO DA CONCEICAO SANTOS)

  • 25/07/2024 12:23

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-63 processada no TRF2 com o no. 50721107920244029666/TRF (MARIO DA CONCEICAO SANTOS)

  • 25/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-63 processada no TRF2 com o no. 50721116420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/07/2024 14:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-63

  • 09/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/06/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 19/06/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/06/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 12:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-63

  • 19/06/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/05/2024 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 07/05/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 19/04/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 22:57

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 18:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/04/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 16:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSPE02

  • 19/04/2024 16:52

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/03/2024 20:30

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/03/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/03/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001227-41.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARIO DA CONCEICAO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FRANCISCO SANTOS (OAB RJ091370) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 23/02/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 23/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2024 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 01/02/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/02/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/01/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/01/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/12/2023 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2023 20:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/11/2023 16:55

    Alterado o assunto processual

  • 24/11/2023 16:55

    Alterado o assunto processual

  • 08/08/2023 22:37

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 20:56

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/07/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2023 12:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/07/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 07:26

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO DA CONCEICAO SANTOS <br/> Data: 06/07/2023 às 12:15. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO

  • 11/05/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/05/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2023 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 20:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/05/2023 20:40

    Despacho

  • 09/05/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 19:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2023 23:20

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 15/03/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 20:29

    Despacho

  • 15/03/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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