TRF2 - 5012710-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 18:12
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 18:04
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
19/01/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/01/2025 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/01/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
21/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
31/07/2024 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012710-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: TREISSER SHIRLEY LIMA ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
28/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/06/2024 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
24/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/06/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/06/2024 05:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/06/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/06/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
07/03/2024 17:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
07/03/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
01/03/2024 13:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
23/01/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012710-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: TREISSER SHIRLEY LIMA ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/10/2023 10:33
Juntada de Petição
-
28/10/2022 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
27/10/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/10/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2022 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/10/2022 18:48
Determinada a intimação
-
17/10/2022 14:05
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB32)
-
16/10/2022 15:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
-
10/10/2022 13:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
10/10/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/09/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2022 17:14
Determinada a intimação
-
09/09/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
09/09/2022 12:40
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/09/2022 18:56
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/09/2022 18:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Número: 50123758120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5115650-35.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Lucilia Belo Costa Ramirez
Advogado: Renan de Araujo de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 15:15
Processo nº 5001151-69.2022.4.02.5005
Marlene Palassi de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:18
Processo nº 5004477-58.2023.4.02.5116
Felipe Rocha de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 16:53
Processo nº 5006476-03.2023.4.02.5001
Condominio Residencial Vila Gardenia
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 08:31
Processo nº 5000554-35.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Deborama Servicos de Call Center LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:15