TRF2 - 0084404-93.1992.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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04/11/2024 13:04
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
04/09/2024 16:57
Juntada de Petição
-
04/09/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/09/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:27
Recurso Especial não admitido
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/08/2024 12:10
Juntada de Certidão
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28/08/2024 17:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/08/2024 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/08/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
05/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/08/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/08/2024 17:44
Juntada de Petição
-
31/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0084404-93.1992.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REMINGTON S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
04/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/05/2024 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/05/2024 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/05/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2024 11:01
Juntada de Petição
-
07/05/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 10:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/05/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
29/04/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/04/2024 17:42
Juntada de Petição
-
19/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0084404-93.1992.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REMINGTON S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4
-
14/03/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/01/2024 16:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
09/01/2024 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/01/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/12/2023 11:22
Juntada de Petição
-
18/12/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/12/2023 15:08
Determinada a intimação
-
08/08/2023 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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