TRF2 - 5001136-24.2023.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELLINGTON LIMA SOBRINHO

CPF *14.***.*83-94

Advogados

CARLA MADEIRA GONCALVES

OAB: 205803/RJ

CPF *51.***.*10-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

POLICIA FEDERAL/RJ

CNPJ: 00.394.494/0035-85

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

FERNANDO DA SILVEIRA ALMEIDA

CPF *24.***.*80-49

JAIME CANDIDO DA SILVA JUNIOR

CPF *83.***.*24-90

WANDERSON PINHEIRO DA SILVA

CPF *16.***.*31-65

FABIO MACHADO DA SILVA

CPF *25.***.*48-35

ANDRE LUIZ DINIZ GONCALVES SOARES

CPF *16.***.*32-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 06:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 13/09/2024 06:47

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47

  • 25/07/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2024 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001136-24.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WELLINGTON LIMA SOBRINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA MADEIRA GONCALVES (OAB RJ205803) APELADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/RJ - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 188

  • 25/06/2024 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/06/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/05/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

  • 25/04/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001136-24.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WELLINGTON LIMA SOBRINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA MADEIRA GONCALVES (OAB RJ205803) APELADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/RJ - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186

  • 26/02/2024 09:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/02/2024 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/12/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 24/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2023 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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