TRF2 - 5018169-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 15:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018730-12.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 22, 36
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12/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
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25/04/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018169-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARY DE MATTOS ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LOURDES ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANO CRUZ DE MORAIS ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187
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26/02/2024 09:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/02/2024 07:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/02/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2023 13:57
Determinada a intimação
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20/11/2023 10:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 253 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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