STJ - 5098349-12.2022.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 15:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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28/03/2025 15:13
Transitado em Julgado em 28/03/2025
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05/03/2025 15:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175748/2025
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05/03/2025 15:32
Protocolizada Petição 175748/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025
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05/03/2025 00:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 944048/2024 - AgInt
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28/02/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/02/2025 10:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944048 - AgInt no REsp 2174535 - Publicação prevista para 05/03/2025
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26/02/2025 23:59
Conhecido o recurso de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA e EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00944048/2024 - AgInt no REsp 2174535/RJ
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13/02/2025 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)
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11/02/2025 00:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025
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10/02/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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07/02/2025 15:15
Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944048/2024 - AgInt no REsp 2174535/RJ
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20/12/2024 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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20/12/2024 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 944048/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.
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25/10/2024 05:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 944048/2024 -
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24/10/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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24/10/2024 12:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 944048/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)
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24/10/2024 11:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 944048/2024
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24/10/2024 11:37
Protocolizada Petição 944048/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024
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10/10/2024 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024
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09/10/2024 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/10/2024 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024
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09/10/2024 13:50
Conhecido o recurso de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA e EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A. e não-provido
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08/10/2024 13:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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08/10/2024 11:45
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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03/10/2024 15:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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