31/08/2022 11:10

Baixa Definitiva
31/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 126
08/08/2022 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
05/08/2022 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
03/08/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/08/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/08/2022 13:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/08/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/07/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 15:57

Determinada a intimação
27/07/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 14:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50707021320204025101
09/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5070702-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA BEATRIZ MACHADO DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO DE PADUA SILVA LEAO (OAB GO035862) ADVOGADO: JESSE MIRANDA SILVA (OAB GO048266) APELADO: PRISCYLLA LORRANA RODRIGUES PRAZERES DE MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO DE PADUA SILVA LEAO (OAB GO035862) ADVOGADO: JESSE MIRANDA SILVA (OAB GO048266) APELADO: NATALLE DE AQUINO BORGES QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO DE PADUA SILVA LEAO (OAB GO035862) ADVOGADO: JESSE MIRANDA SILVA (OAB GO048266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DO XX ENDIPE/RIO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/03/2022 07:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
18/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
09/02/2022 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2022 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2022 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/12/2021 11:32

Juntada de Petição
15/12/2021 14:29

Intimado em Secretaria
14/12/2021 18:10

Despacho
14/12/2021 11:50

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
03/12/2021 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2021 12:07

Despacho
02/12/2021 11:20

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2021 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2021 06:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2021 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
15/06/2021 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2021 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2021 09:00

Despacho
11/06/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
09/06/2021 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2021 02:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
28/04/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2021 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/04/2021 19:07

Despacho
21/04/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 03:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/03/2021 15:37

Juntada de Certidão
26/02/2021 03:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
13/02/2021 14:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 22:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
04/02/2021 05:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
01/02/2021 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
19/01/2021 10:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/01/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 16:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
15/01/2021 15:43

Autos com Juiz para Sentença
14/01/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/01/2021 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
11/01/2021 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/12/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
24/11/2020 04:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
13/11/2020 05:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
09/11/2020 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
05/11/2020 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
05/11/2020 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/11/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/11/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 20:11

Concedida a Medida Liminar
29/10/2020 09:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2020 03:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 34
29/10/2020 03:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
29/10/2020 03:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
29/10/2020 03:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
23/10/2020 14:22

Juntada de Petição
23/10/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/10/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/10/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/10/2020 12:33

Decisão interlocutória
23/10/2020 06:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 06:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
22/10/2020 22:44

Juntada de Petição
21/10/2020 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
21/10/2020 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
20/10/2020 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/10/2020 21:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
20/10/2020 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/10/2020 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2020 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
20/10/2020 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Reitor - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
20/10/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/10/2020 18:41

Juntada de Certidão
19/10/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/10/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/10/2020 18:20

Decisão interlocutória
19/10/2020 08:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2020 02:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/10/2020 Número de referência: 734347
17/10/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 16/10/2020 Número de referência: 734744
17/10/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/10/2020 Número de referência: 734743
16/10/2020 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5
16/10/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/10/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
16/10/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/10/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 12:53

Decisão interlocutória
09/10/2020 09:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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