TRF2 - 5002952-65.2023.4.02.5108

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIGUEL DIAS FIDELIS

CPF *64.***.*52-78

ADRIANA CARLA DIAS PEIXOTO FIDELIS

CPF *14.***.*53-31

Advogados

FELLIPE CORREA DA ROCHA

OAB: 188755/RJ

CPF *28.***.*15-90

JULIANA MENDES SARAIVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 13:58

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 13:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS504

  • 09/07/2024 12:26

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 12/06/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 12/06/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/06/2024 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 18:31

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 07/06/2024 10:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 27/05/2024 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 24/04/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 24/04/2024 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 24/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 12:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 18/04/2024 19:10

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 19:10

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 04/04/2024 15:13

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/04/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/04/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 14/03/2024 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/03/2024 01:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 13/03/2024 01:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 13/03/2024 01:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 13/03/2024 01:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 12/03/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 05/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 26/02/2024 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002952-65.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MIGUEL DIAS FIDELIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELLIPE CORREA DA ROCHA (OAB RJ188755) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ADRIANA CARLA DIAS PEIXOTO FIDELIS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 23/02/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 06/02/2024 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 06/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 65

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/01/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 14:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/01/2024 10:00

    Juntada de Petição

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/12/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 29/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 16:34

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2023 16:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/09/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/09/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/08/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 10:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/08/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 10:56

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/08/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 26/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2023 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/06/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/06/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DIAS FIDELIS <br/> Data: 31/07/2023 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ANDREA GON

  • 30/05/2023 19:23

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2023 08:20

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 19/05/2023 07:57

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 18/05/2023 15:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2023 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2023 19:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2023 13:31

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 04/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 17:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/05/2023 16:30

    Alterado o assunto processual

  • 04/05/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2023 09:47

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS504J)

  • 21/04/2023 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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