28/04/2025 12:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
28/04/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 10:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 20:31

Juntada de Petição
22/02/2025 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/02/2025 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/02/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:55)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5016868-63.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ECO POSTO CAXIAS COMBUSTIVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 44
29/12/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/12/2024 09:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
10/12/2024 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 09:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 96
29/11/2024 06:50

Juntada de Petição
28/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/11/2024 09:00

Juntada de Petição
22/11/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5016868-63.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ECO POSTO CAXIAS COMBUSTIVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 24
18/10/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 19:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/09/2024 17:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/09/2024 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 76
24/09/2024 15:19

Juntada de Petição
19/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:37

Juntada de Petição
18/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/09/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/08/2024 12:19

Juntada de Petição
29/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2024 16:43

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/08/2024 16:43

Negado seguimento a Recurso Especial
28/08/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 55
24/08/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:30

Juntada de Petição
20/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/08/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2024 15:59

Juntada de Petição
01/08/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
31/07/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2024 16:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
29/07/2024 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2024 13:49

Lavrada Certidão
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00
11/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5016868-63.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ECO POSTO CAXIAS COMBUSTIVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/07/2024 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
05/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/07/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00 Sequencial: 17
04/07/2024 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/05/2024 11:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
14/05/2024 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2024 12:38

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 17:43

Juntada de Petição
22/04/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/04/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 16:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
17/04/2024 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2024 20:56

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5016868-63.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ECO POSTO CAXIAS COMBUSTIVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/03/2024 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
15/03/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/03/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59 Sequencial: 8
14/03/2024 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
19/01/2024 15:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
18/01/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
22/12/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007112-40.2022.4.02.5118

Claudiomiro Veras Ferreira Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5005968-57.2023.4.02.5001

Josias Rodrigues das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 5023433-16.2022.4.02.5001

Ana Tosi Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 5063170-51.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Churrasqueto do Leme Restaurante LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2021 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5011156-04.2020.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Tanit Maria Duarte Rege de Oliveira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:38

Exibir Processo