TRF2 - 5078161-61.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO SOUSA DOS SANTOS

CPF *94.***.*02-01

Advogados

FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA

OAB: 183216/RJ

CPF *30.***.*04-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 15/10/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 10/10/2024 22:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 03:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082909-84.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082908-02.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO SOUSA DOS SANTOS)

  • 04/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 29/08/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/08/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/08/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 14:44

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-94 processada no TRF2 com o no. 50829098420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 22/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-94 processada no TRF2 com o no. 50829080220244029666/TRF (FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA)

  • 22/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-94 processada no TRF2 com o no. 50829080220244029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO SOUSA DOS SANTOS)

  • 08/08/2024 10:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-94

  • 08/08/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 07/08/2024 17:14

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 31/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 21/07/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/07/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/07/2024 12:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-94

  • 21/07/2024 12:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 17/07/2024 18:59

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 27/06/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 13:41

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 00:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 27/05/2024 22:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 07/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 15:06

    Determinada a intimação

  • 23/04/2024 22:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/04/2024 22:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 18:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE09

  • 19/04/2024 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 04/04/2024 00:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/04/2024 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/04/2024 20:27

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 13/03/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 13/03/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 13/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 12/03/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/03/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5078161-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO SOUSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 27/01/2024 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2023 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 30/10/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 21:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/09/2023 22:15

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 20:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/09/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/08/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2023 17:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/08/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2023 09:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA CONCEICAO SOUSA DOS SANTOS <br/> Data: 15/08/2023 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: R

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2023 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 30/07/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2023 18:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2023 12:46

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 26/07/2023 19:33

    Intimado em Secretaria

  • 26/07/2023 19:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 19:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/07/2023 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 16:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2023 16:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2023 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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