TRF2 - 5009262-27.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 18:55

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 18:54

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 11:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 16/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 07/05/2024 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 23/04/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 12/04/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 12/04/2024 14:38

    Juntado(a)

  • 11/04/2024 15:55

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 20/03/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Agravo de Instrumento Nº 5009262-27.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 15/03/2024 12:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 14/03/2024 18:31

    Juntado(a)

  • 11/03/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/03/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207

  • 04/03/2024 11:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 04/03/2024 11:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/03/2024 17:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 12/01/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/01/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 11/01/2024 19:15

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 17:51

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 08/01/2024 17:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2023 18:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50333618420194025101/RJ

  • 19/07/2023 13:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50333618420194025101/RJ

  • 04/07/2023 15:41

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50333618420194025101/RJ

  • 27/04/2023 08:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 07:48

    Juntada de Petição

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/02/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 07:59

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 18/01/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/01/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/01/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 17:07

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 11/01/2023 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2022 17:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 12:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/02/2022 13:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 10/02/2022 17:32

    Juntada de Petição

  • 24/12/2021 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/12/2021 08:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/12/2021 08:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/12/2021 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/11/2021 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2021 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/11/2021 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/10/2021 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/10/2021 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2021 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2021 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/10/2021 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2021 12:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/10/2021 12:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00:00</b>

  • 17/09/2021 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 17/09/2021 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/09/2021 19:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/12/2020 20:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/12/2020 20:26

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 22/12/2020 20:25

    Lavrada Certidão

  • 22/12/2020 06:07

    Juntada de Petição

  • 21/12/2020 15:19

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020<br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00:00</b>

  • 10/12/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/12/2020 12:58

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 09/12/2020 13:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/11/2020 15:19

    Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/11/2020 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2020 07:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/11/2020 15:52

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2020 13:03

    Juntada de Petição

  • 26/10/2020 10:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2020 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2020 00:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2020 23:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2020 23:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/10/2020 23:43

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2020 18:29

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/10/2020 18:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/10/2019 17:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40, 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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