TRF2 - 5007241-08.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
03/09/2024 12:24
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2024 17:50
Juntada de Petição
-
11/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/07/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/07/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007241-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB SP299931) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
-
13/06/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 11:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/05/2024 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2024 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2024 12:13
Juntada de Petição
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 11:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2024 11:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/04/2024 11:25
Juntada de Petição
-
25/04/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2024 20:28
Juntada de Petição
-
22/04/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007241-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB SP299931) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
-
14/03/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 17:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 18:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/02/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005459-02.2023.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilan...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 18:23
Processo nº 5061948-19.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Clebson dos Santos Correia
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2019 12:12
Processo nº 5030871-59.2023.4.02.5001
Adenilson Geraldo dos Reis
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 12:53
Processo nº 5004052-50.2022.4.02.5121
Matheus Felipe Correa Ferreira dos Santo...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 14:14
Processo nº 5032655-67.2020.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Constru Empreiteira e Servicos LTDA
Advogado: Joao Paulo Balsini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:33