TRF2 - 5011739-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 16:31
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 16:14
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/02/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/02/2024 14:58
Retirado de pauta
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
09/02/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/02/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/02/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/02/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/02/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 16:21
Extinto o processo por desistência
-
02/02/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/02/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/02/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/01/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 21:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/01/2024 21:25
Determinada a intimação
-
26/01/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
23/01/2024 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025329-65.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 139
-
23/01/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5011739-18.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA IMPETRADO: Juízo Federal da 2º Juizado Especial de Vitória IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDA MOREIRA DA SILVA POLEZE ADVOGADO(A): GUSTAVO PAVESI IZOTON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/11/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
17/11/2023 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/11/2023 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/11/2023 18:20:35)
-
12/11/2023 21:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/09/2023 16:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025329-65.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 120
-
08/05/2023 21:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025329-65.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 95
-
19/04/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
11/04/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/03/2023 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
09/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/02/2023 14:58
Determinada a intimação
-
09/01/2023 16:05
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
-
09/01/2023 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/01/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 17:06
Declarada incompetência
-
22/11/2022 13:14
Juntada de Petição
-
21/11/2022 09:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025329-65.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 77
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/10/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 17:59
Determinada a intimação
-
14/10/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/10/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/10/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 13:02
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/08/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 10:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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