STJ - 0530734-53.2010.4.02.5101

21/01/2025 00:00

Intimação

22/10/2024 00:00

Intimação

17/07/2024 00:00

Intimação

18/03/2024 00:00

Intimação

02/10/2023 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023 13:10

Transitado em Julgado em 28/09/2023

05/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

02/09/2023 11:00

Não conhecido o recurso de FUTURA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

28/08/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/08/2023 13:03

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2186158)

10/08/2023 12:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/07/2023 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 720247/2023

27/07/2023 16:40

Protocolizada Petição 720247/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/07/2023

15/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 323539/2023 - EDcl no AgInt no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0323539 - EDcl no AgInt no AREsp 2186158 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUTURA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323539/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2186158/RJ

29/05/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323539/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2186158/RJ

11/05/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 323539/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1806.

04/05/2023 13:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 406150/2023

04/05/2023 13:26

Protocolizada Petição 406150/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 04/05/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 323539/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 323539/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 323539/2023

11/04/2023 15:19

Protocolizada Petição 323539/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2023

31/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 962806/2022 - AgInt

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0962806 - AgInt no AREsp 2186158 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUTURA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00962806/2022 - AgInt no AREsp 2186158/RJ

15/03/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 167688/2023

09/03/2023 10:35

Protocolizada Petição 167688/2023 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 09/03/2023

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962806/2022 - AgInt no AREsp 2186158/RJ

02/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 962806/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1741.

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 962806/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 962806/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 962806/2022

20/10/2022 11:15

Protocolizada Petição 962806/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2022

05/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022 13:30

Não conhecido o recurso de FUTURA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

26/09/2022 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

26/08/2022 08:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 730175/2022

26/08/2022 08:34

Protocolizada Petição 730175/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 26/08/2022

15/08/2022 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2022 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO