TRF2 - 5024775-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2023 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
11/04/2023 09:55
Recebidos os autos do STJ
-
18/01/2023 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/01/2023 19:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
17/01/2023 19:28
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 11:53
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 18:34
Decisão interlocutória
-
12/01/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/01/2023 11:21
Juntado(a)
-
11/01/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/12/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/12/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/12/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2022 17:13
Recurso Especial não admitido
-
14/12/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
14/12/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/11/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 08:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/11/2022 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/11/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/11/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2022 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/10/2022 11:39:35)
-
20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024775-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CARLOS WALFRIDO DRUMMOND FRANCKLIN FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
-
16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/06/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/06/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/06/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024775-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CARLOS WALFRIDO DRUMMOND FRANCKLIN FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 257
-
10/03/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/03/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/02/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2022 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2022 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/12/2021 16:52
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 277
-
03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2021 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/09/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2021 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2021 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/09/2021 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2021 15:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
10/08/2021 14:55
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/08/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/08/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 280
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23/05/2021 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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21/05/2021 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2021 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2021 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2021 09:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2021 18:57
Alterado o assunto processual
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18/05/2021 18:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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18/05/2021 15:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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17/05/2021 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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