TRF2 - 5000729-23.2020.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE BRANDAO

CPF *23.***.*21-53

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 15:58

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 14:25

    Despacho

  • 07/05/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 14:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAC01

  • 19/04/2024 14:14

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 17/04/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 13/03/2024 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 11/03/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000729-23.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ANTONIO JOSE BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 23/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 23/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2024 16:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 06/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/12/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 11/12/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 14/11/2023 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 16:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2023 13:42

    Juntado(a)

  • 14/11/2023 13:35

    Juntado(a)

  • 31/10/2023 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/08/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/08/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/08/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 12:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/08/2023 12:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 04/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/05/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 22/05/2023 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 18/05/2023 18:16

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 16/05/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 20:03

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 14:13

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 13:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2023 22:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 02/03/2023 12:13

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 23/02/2023 09:06

    Despacho

  • 17/02/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 12:42

    Determinada a intimação

  • 22/06/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 05:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 28/04/2022 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 20/04/2022 13:23

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 18/04/2022 09:53

    Determinada a intimação

  • 25/03/2022 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/10/2021 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/10/2021 17:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 17:29

    Determinada a intimação

  • 13/10/2021 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2021 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2021 11:09

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 16/11/2020 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 05/11/2020 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 11:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/10/2020 16:48

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/10/2020 04:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2020 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 04:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2020 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/08/2020 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2020 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2020 19:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/08/2020 18:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/05/2020 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2020 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 08/05/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2020 05:38

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2020 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2020 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/04/2020 12:46

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/04/2020 14:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/03/2020 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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