TRF2 - 5061415-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 09:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/07/2024 10:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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29/07/2024 10:09
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/07/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/06/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061415-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: BRUNA DE FREITAS GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR (OAB RJ148551) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO DUBOC GUIMARAES (OAB RJ180092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 303
-
28/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/05/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/05/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/05/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/05/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/04/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/04/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/03/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 16:51
Juntada de Petição
-
15/03/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061415-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: BRUNA DE FREITAS GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR (OAB RJ148551) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO DUBOC GUIMARAES (OAB RJ180092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205
-
26/02/2024 09:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/02/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/01/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2022 15:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2022 21:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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