TRF2 - 5078333-37.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO MONTE RAZO REZENDE

CPF *25.***.*99-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DO TRABALHO

CNPJ: 23.612.685/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 17:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 17/07/2024 17:18

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 27/05/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/05/2024 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 14:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/02/2024 18:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/01/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5078333-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: LEONARDO MONTE RAZO REZENDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO JESUS DE SOUZA (OAB RJ072720) ADVOGADO(A): KAMILA PEREIRA DA CRUZ (OAB RJ165803) ADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO (OAB RJ105616) PARTE RÉ: MINISTÉRIO DO TRABALHO (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/01/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 15/01/2024 11:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/01/2024 16:18

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 09:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/10/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/10/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2023 13:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/09/2023 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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