26/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:46

Decisão interlocutória
25/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/03/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 09:35

Decisão interlocutória
15/01/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/01/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 08:41

Determinada a intimação
07/01/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 11:17

Juntada de Petição
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:39

Determinada a intimação
12/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/08/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 09:57

Determinada a intimação
05/08/2024 10:41

Juntada de Petição
24/07/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 21:08

Juntada de Petição
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/06/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 12:20

Determinada a intimação
07/06/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 11:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50312688920214025001/TRF2
15/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5031268-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JUVENAL CARNEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): DAYANNY DOS SANTOS FERNANDES (OAB ES025272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/05/2023 19:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
09/04/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 11:11

Determinada a intimação
02/03/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 00:33

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 16:15

Conclusos para julgamento
08/03/2022 18:17

Determinada a intimação
01/02/2022 20:04

Juntada de Petição
18/11/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 04:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/11/2021 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/10/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 16:05

Concedida em parte a Medida Liminar
07/10/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/10/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/10/2021 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/10/2021 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/10/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/10/2021 15:36

Determinada a intimação
29/09/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/09/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/09/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 14:09

Determinada a intimação
29/09/2021 10:51

Juntada de Petição
27/09/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT04F)
24/09/2021 18:11

Alterado o assunto processual
24/09/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/09/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 14:53

Determinada a intimação
21/09/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
08/09/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2021 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2021 22:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 22:26

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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