TRF2 - 5005055-33.2023.4.02.5112
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
25/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
24/06/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/06/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
24/06/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/06/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/06/2025 12:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-48
-
11/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005055-33.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARIA DAS DORES ALBINO LUCIOADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 09/06/2025 - PETIÇÃO -
09/06/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/04/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 19:59
Despacho
-
25/04/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/04/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/04/2025 10:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/04/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 10:25
Juntada de Petição
-
14/04/2025 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/02/2025 14:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/02/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
-
26/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
20/02/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/02/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
19/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
19/02/2025 15:19
Homologada a Transação
-
17/02/2025 13:21
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 13:17
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 14/02/2025 10:00. Refer. Evento 54
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/12/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/12/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/12/2024 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/12/2024 15:58
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 14/02/2025 10:00
-
09/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 14:31
Despacho
-
04/10/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
05/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:54
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/05/2024 13:02
Conclusos para julgamento
-
19/04/2024 17:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITP01
-
19/04/2024 17:44
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/03/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/03/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2024 03:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 03:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 16:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/02/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005055-33.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARIA DAS DORES ALBINO LUCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443) ADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
23/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
26/01/2024 15:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/12/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
08/11/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2023 16:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
19/09/2023 16:18
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2023 14:35
Juntada de Petição
-
23/08/2023 13:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2023 12:19
Juntada de Petição
-
21/08/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
21/08/2023 10:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/08/2023 10:57
Determinada a citação
-
19/08/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004158-05.2023.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Jose da Silva
Advogado: Zulmar de Oliveira Pimentel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 17:44
Processo nº 5004158-05.2023.4.02.5112
Carlos Jose da Silva
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Zulmar de Oliveira Pimentel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 16:33
Processo nº 5018578-59.2021.4.02.5120
Maria Cecilia de Lourdes
Luiza Alexandrina dos Reis
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 14:30
Processo nº 5029131-03.2022.4.02.5001
Jose Luis Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 08:46
Processo nº 5017471-43.2023.4.02.0000
Enave Empresa Naval de Equipamentos LTDA...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 17:04