TRF2 - 5002997-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/04/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/04/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002997-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: CRAL SISTEMAS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA YAMADA BURKLE (OAB RJ126009) ADVOGADO(A): ANDRE SIMAO SANTOS (OAB RJ103675) AGRAVADO: VISE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA YAMADA BURKLE (OAB RJ126009) ADVOGADO(A): ANDRE SIMAO SANTOS (OAB RJ103675) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 24
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14/03/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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26/05/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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08/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 17:40
Juntada de Certidão
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05/05/2023 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/05/2023 12:32
Não Concedida a Medida Liminar
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09/03/2023 19:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.Número: 00139818820044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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