TRF2 - 5005454-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 16:06
Baixa Definitiva
-
14/06/2024 16:05
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
24/04/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/04/2024 17:42
Juntada de Petição
-
19/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005454-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SAO FRANCISCO DELIVERY LTDA ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
-
14/03/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2023 13:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
07/06/2023 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/06/2023 13:12
Juntada de Petição
-
06/06/2023 12:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/06/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/05/2023 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2023 06:15
Juntada de Petição
-
05/05/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/05/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/05/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 12:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/04/2023 21:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003893-18.2023.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Drogaria Central de Friburgo LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 18:20
Processo nº 5011832-13.2022.4.02.5001
Karine Mairink Toniato dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yandria Gaudio Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 09:39
Processo nº 5000394-60.2024.4.02.9999
Debora Avila de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Uzeda de Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 14:16
Processo nº 5005252-30.2023.4.02.5001
Dulcineia dos Reis Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 08:46
Processo nº 5000393-75.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Aparecida Silveira
Advogado: Adilson de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 13:08