TRF2 - 5007637-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 19:28
Baixa Definitiva
-
21/10/2024 19:27
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
-
21/10/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
18/10/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
26/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/09/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/09/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/09/2024 12:33
Indeferido o pedido
-
28/05/2024 13:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
27/05/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
24/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/04/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 13:17
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2024 12:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 12:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007637-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: REGINA CELI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVANTE: REJANE MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 29
-
14/03/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/01/2024 11:23
Juntada de Petição
-
21/07/2023 15:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/07/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/07/2023 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
23/06/2023 17:17
Juntada de Petição
-
19/06/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/06/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/06/2023 18:47
Lavrada Certidão
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19/06/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/06/2023 15:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/05/2023 21:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.Número: 50074665920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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