TRF2 - 5010967-21.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

MARCIA MARIA DIMETRE FERNANDES ARRUDA

CPF *36.***.*02-87

Advogados

OSWALDO MONTEIRO RAMOS

OAB: 014878/RJ

CPF *22.***.*57-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 14:53

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 15/07/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/07/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/07/2024 16:41

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2024 17:44

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 11/07/2024 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 04:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 24/04/2024 20:38

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/04/2024 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 16:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/04/2024 15:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 21:03

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010967-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARCIA MARIA DIMETRE FERNANDES ARRUDA ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/03/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 15/03/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/03/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 31

  • 14/03/2024 13:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/09/2023 17:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2023 16:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/08/2023 17:33

    Lavrada Certidão

  • 07/08/2023 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 16:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/07/2023 09:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.Número: 00068398720164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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