17/06/2025 18:09

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011174-43.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:43

Determinada a intimação
22/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50111744320234025101/TRF2
03/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5011174-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5011174-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2023 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
15/08/2023 16:45

Alterado o assunto processual
14/08/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:54

Determinada a intimação
01/08/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/06/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2023 15:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 21/06/2023 Número de referência: 1060969
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:02

Denegada a Segurança
16/05/2023 10:00

Conclusos para julgamento
03/04/2023 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EXCLUÍDA
03/04/2023 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EXCLUÍDA
03/04/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2023 18:35

Juntada de Petição
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
10/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/03/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/03/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:15

Despacho
27/02/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 24/02/2023 Número de referência: 1019248
17/02/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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