TRF2 - 5050668-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 21:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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12/11/2024 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5050668802021402510120241112135921
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11/11/2024 19:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/11/2024 19:29
Recurso Especial Admitido
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08/11/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/11/2024 10:45
Juntada de Certidão
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06/11/2024 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/11/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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26/09/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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19/09/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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18/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 12:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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26/08/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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20/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 74 e 76
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26/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/07/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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25/07/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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25/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050668-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GERALDO NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676) ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484) APELANTE: MARIA JOSE CARVALHO DA CUNHA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676) ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
-
18/06/2024 10:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/04/2024 19:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/04/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/04/2024 18:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/04/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/04/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/04/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/04/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/04/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 41
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13/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/03/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5050668-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA JOSE CARVALHO DA CUNHA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484) ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676) APELANTE: GERALDO NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484) ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676) APELADO: SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
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14/12/2023 11:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/07/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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12/07/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/06/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2022 11:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 12
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22/06/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2022 16:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB24) - processo: 01416498520174025101
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22/06/2022 16:36
Juntada de Certidão
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 11 e 12
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2022 15:45
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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07/06/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2022 01:02
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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01/06/2022 17:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB22) - processo: 01546158020174025101
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01/06/2022 17:45
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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23/05/2022 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/05/2022 21:14
Despacho
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09/05/2022 15:55
Distribuído por prevenção - Número: 00016094820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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