TRF2 - 5002304-80.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

LEONICIA DOS SANTOS

CPF *15.***.*75-05

ELOARA DOS SANTOS FAVORETTE

CPF *08.***.*99-83

Advogados

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB: 007653/ES

CPF *07.***.*63-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 16:49

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 04/04/2025 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 03/04/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 09:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013654-05.2025.4.02.9666/TRF (ELOARA DOS SANTOS FAVORETTE)

  • 05/03/2025 10:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/02/2025 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 25/02/2025 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 25/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:04

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-51 processada no TRF2 com o no. 50136540520254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-51 processada no TRF2 com o no. 50136540520254029666/TRF (ELOARA DOS SANTOS FAVORETTE)

  • 17/02/2025 15:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-51

  • 11/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/01/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 23/01/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 22/01/2025 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2025 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2025 23:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-51

  • 08/11/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/10/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/10/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/08/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/08/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/05/2024 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 12:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/04/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 29/04/2024 09:04

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/03/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/03/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/03/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

  • 25/03/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/03/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/03/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/03/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002304-80.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 600) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ELOARA DOS SANTOS FAVORETTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LEONICIA DOS SANTOS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 01/03/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/03/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 600

  • 09/11/2023 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/11/2023 09:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/09/2023 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2023 21:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/08/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/07/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 09:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/03/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/11/2022 19:26

    Determinada a intimação

  • 28/11/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 08:29

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 20:24

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 16:10

    Determinada a intimação

  • 13/09/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 11:15

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 30/06/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 19:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/01/2022 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2021 16:43

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2021 18:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2021 22:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 12/07/2021 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2021 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/07/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 19:09

    Determinada a intimação

  • 07/07/2021 08:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2021 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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