04/12/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0203426712017402510120241204133217
02/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2024 17:58

Recurso Especial Admitido
02/12/2024 09:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/11/2024 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/09/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/09/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/09/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/09/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/09/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/09/2024 19:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
06/09/2024 14:29

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
04/09/2024 17:13

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
04/09/2024 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
23/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0203426-71.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PRISCILA CLARIMUNDO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/07/2024 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 21
19/07/2024 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
20/06/2024 16:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
20/06/2024 14:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
17/06/2024 21:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
13/06/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
06/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0203426-71.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PRISCILA CLARIMUNDO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/05/2024 18:20

Juntada de Petição
03/05/2024 13:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 112
25/04/2024 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2024 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
18/04/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2024 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/04/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 18:16

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0203426-71.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PRISCILA CLARIMUNDO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 87
14/12/2023 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/01/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/12/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/11/2022 15:40

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2022 11:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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