11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 139, 140 e 141
08/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/09/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/09/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/09/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:26

Decisão interlocutória
03/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 09:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049953620244020000/TRF2
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 121, 122 e 123
13/06/2025 19:29

Juntada de Petição
11/06/2025 17:42

Juntada de Petição
06/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121, 122 e 123
08/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/05/2025 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049953620244020000/TRF2
06/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:22

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 19:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049953620244020000/TRF2
28/10/2024 12:57

Juntada de Petição
25/10/2024 07:12

Conclusos para julgamento
24/10/2024 17:37

Determinada a intimação
04/09/2024 18:49

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 24 VARA FEDERAL - 24/04/2024 14:00. Refer. Evento 63
28/08/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:57

Juntada de Petição
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/07/2024 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
08/07/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
08/07/2024 14:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 94
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
06/06/2024 12:27

Juntada de Petição
05/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/05/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
16/05/2024 22:38

Juntada de Petição
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
14/05/2024 14:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/05/2024 16:59

Juntada de Petição
09/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
07/05/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 64, 66, 67 e 68
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 14:20

Decisão interlocutória
24/04/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:52

Juntado(a)
24/04/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/04/2024 16:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50049953620244020000/TRF2 referente ao evento 13
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
19/04/2024 18:02

Juntada de Petição
18/04/2024 14:00

Juntada de Petição
17/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/04/2024 22:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049953620244020000/TRF2
15/04/2024 18:04

Juntada de Petição
11/04/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/04/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2024 20:14

Audiência do art. 334 CPC designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 24 VARA FEDERAL - 24/04/2024 14:00
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/04/2024 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024 12:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/04/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
29/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/03/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/03/2024 23:36

Juntada de Petição
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024 Prazo do edital: 13/05/2024 Prazo de citação/intimação: 04/06/2024
22/03/2024 00:00

Edital

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001751-22.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MUNICIPIO DE AREAL AUTOR: MUNICÍPIO DE NITERÓI RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL EDITAL Nº 510012803571 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50017512220244025102, em que é autor: MUNICÍPIO DE NITERÓI e MUNICIPIO DE AREAL e réus: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. e AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. É o presente Edital expedido para CIÊNCIA DE TODOS OS DEMAIS MUNICÍPIOS da área de concessão da AMPLA no Estado do Rio de Janeiro, para, querendo, postularem suas respectivas habilitações nos presentes autos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av.

Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/03/2024.

Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.
21/03/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 23:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICIPIO DE MIRACEMA - EXCLUÍDA
21/03/2024 23:02

Juntado(a)
21/03/2024 20:36

Intimado em Secretaria
21/03/2024 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024
21/03/2024 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
21/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2024 16:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/03/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
21/03/2024 14:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:36

Concedida em parte a Medida Liminar
19/03/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 15:51

Juntada de Petição
04/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 17:08

Juntada de Petição
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:05

Despacho
22/02/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 07:27

Juntada de Petição
19/02/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJRIO24F)
15/02/2024 18:11

Alterado o assunto processual
15/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:32

Declarada incompetência
15/02/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/02/2024 17:15

Juntada de Petição
01/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/02/2024 16:40

Declarada incompetência
01/02/2024 13:42

Juntada de Petição
30/01/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 11:20

Juntada de Petição
30/01/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051401-46.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Tacianna Cardoso Inacio Teixeira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009258-05.2022.4.02.5102

Klahn Motors Distribuidora de Veiculos E...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Luiz Fernando Sachet

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5009258-05.2022.4.02.5102

Dirija Niteroi - Distribuidora de Veicul...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Catiani Rossi

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5001381-57.2023.4.02.0000

Uniao

Adalberlene Castanheira Matheus

Advogado: Welington Dutra Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5009258-05.2022.4.02.5102

Dirija Niteroi - Distribuidora de Veicul...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Sachet

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 12:26

Exibir Processo