TRF2 - 5002255-97.2021.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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17/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/04/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/04/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/04/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002255-97.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CONFECCOES EDIRIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB RJ167548) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/01/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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09/01/2024 17:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2023 17:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50192919720234020000/TRF2
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18/12/2023 13:24
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2023 11:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50192919720234020000/TRF2
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08/12/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5019291-97.2023.4.02.0000 (TRF2)
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07/12/2023 13:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50192919720234020000
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26/11/2023 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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26/11/2023 12:25
Suscitado Conflito de Competência
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27/01/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/01/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2023 18:31
Alterado o assunto processual
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23/01/2023 18:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB28)
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23/01/2023 17:28
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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23/01/2023 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/01/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/01/2023 13:46
Juntada de Certidão
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20/12/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/12/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2022 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/12/2022 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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