21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
13/05/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/04/2025 13:41

Decisão interlocutória
26/03/2025 00:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/03/2025 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 107
25/03/2025 13:47

Juntada de Petição
21/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/03/2025 15:12

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/02/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/02/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/02/2025 11:19

Juntada de Petição
18/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/02/2025 18:57

Recurso Especial Admitido
17/02/2025 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/02/2025 18:51

Recurso Extraordinário não admitido
17/02/2025 06:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/10/2024 20:05

Juntada de Petição
18/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
17/10/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/10/2024 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/10/2024 11:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:22

Juntada de Petição
25/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5002462-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS (OAB SP189262) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 47
17/09/2024 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/07/2024 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
16/07/2024 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
01/07/2024 09:32

Juntada de Petição
28/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024 17:19

Juntada de Petição
24/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/06/2024 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/06/2024 15:06

Sentença confirmada - por unanimidade
18/06/2024 17:32

Juntada de Petição
06/06/2024 15:54

Juntada de Petição - COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (SP273499 - Danilo Marques de Souza / SP189262 - JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS)
29/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
29/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5002462-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
21/05/2024 11:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
21/05/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/05/2024 11:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 13:00 Sequencial: 21
13/05/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
10/05/2024 11:08

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024 Data da sessão: 22/05/2024 13:00
09/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5002462-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/04/2024 10:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
30/04/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2024 10:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/05/2024 13:00 Sequencial: 34
26/04/2024 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
05/04/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
05/04/2024 19:26

Juntada de Certidão
05/04/2024 19:25

Retirado de pauta
05/04/2024 11:11

Juntada de Petição
25/03/2024 21:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5002462-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/03/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
15/03/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/03/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59 Sequencial: 58
08/03/2024 19:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/09/2023 16:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 13:36

Juntada de Petição
25/08/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 19:04

Juntada de Petição
21/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
21/08/2023 16:33

Despacho
02/05/2022 13:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/11/2019 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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